Política de Privacidade

Política de Privacidade — DOACAO SOLIDARIA LTDA.

A presente Política de Privacidade descreve como a DOACAO SOLIDARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 63.001.974/0001-00 (“DOACAO SOLIDARIA”, “nós”), realiza o tratamento de dados pessoais coletados por meio de seus canais digitais, formulários, atendimentos e demais interações relacionadas às suas atividades.

Esta Política tem por objetivo assegurar transparência quanto às práticas de coleta, uso, compartilhamento e proteção de dados pessoais, bem como orientar os titulares sobre seus direitos, nos termos da legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

1. Coleta de dados

Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, gerados durante a utilização de nossos canais ou obtidos de fontes legítimas. A coleta pode ocorrer, por exemplo, quando você se cadastra, preenche formulários, entra em contato, realiza doações, participa de campanhas, solicita informações ou utiliza nossos serviços.

1.1. Dados fornecidos pelo titular

• Dados de identificação: nome completo, CPF (quando aplicável), data de nascimento (quando necessária), entre outros dados cadastrais informados.
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço e/ou cidade/UF.
• Dados relacionados a doações e transações: informações necessárias para viabilizar pagamentos, confirmações e conciliações (ex.: identificação de transação, valores, data e status). Dados de cartões, quando utilizados, tendem a ser processados por provedores de pagamento, não sendo armazenados integralmente por nós, conforme aplicável.
• Conteúdos e comunicações: mensagens enviadas por e-mail, formulários, chat, atendimento e outros meios de contato.

1.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, data e hora de acesso, geolocalização aproximada (derivada do IP), tipo de navegador, idioma, sistema operacional, páginas acessadas, tempo de permanência e identificadores de cookies.
• Cookies e tecnologias similares: utilizados para viabilizar funcionalidades, melhorar a experiência, garantir segurança e, quando aplicável, apoiar métricas e análises.

1.3. Dados de fontes externas (quando aplicável)

Podemos receber dados de parceiros, prestadores de serviços e plataformas de pagamento, análise e comunicação, desde que em conformidade com a legislação e com bases legais adequadas.

2. Uso de informações

Tratamos dados pessoais para finalidades legítimas e específicas, observando princípios de necessidade, adequação e transparência. As principais finalidades incluem:

• Viabilizar e administrar doações: processamento, confirmação, registro e conciliação de doações e contribuições.
• Atendimento e relacionamento: responder solicitações, dúvidas e reclamações, bem como manter comunicações operacionais.
• Melhoria de serviços e experiência: análise de desempenho, uso e funcionamento dos canais, correção de falhas e aprimoramento de funcionalidades.
• Comunicações institucionais e informativas: envio de atualizações, informativos, campanhas e conteúdos relacionados à atuação da DOACAO SOLIDARIA, quando permitido pela legislação e/ou mediante consentimento, conforme aplicável.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a exigências fiscais, contábeis, de prevenção a fraudes e demais deveres previstos em normas aplicáveis.
• Segurança e prevenção a fraudes: proteção dos titulares, dos sistemas e das operações contra acessos não autorizados, incidentes e uso indevido.
• Exercício regular de direitos: defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, quando necessário.

2.1. Bases legais

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em diferentes bases legais previstas na LGPD, tais como: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse (com avaliação de impacto e observância de direitos e liberdades do titular) e consentimento, quando exigido.

3. Compartilhamento de dados

A DOACAO SOLIDARIA poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, mediante medidas de segurança e observância da legislação aplicável.

3.1. Com quem os dados podem ser compartilhados

• Provedores de tecnologia e hospedagem: para manter infraestrutura, armazenamento e funcionamento de sistemas e sites.
• Plataformas de pagamento e instituições financeiras: para processar doações e transações, quando aplicável.
• Prestadores de serviços: empresas de atendimento, comunicação, análise, auditoria, consultoria, contabilidade e suporte operacional, conforme necessário.
• Autoridades públicas: órgãos governamentais e reguladores, mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.

3.2. Transferências internacionais

Quando houver uso de serviços de terceiros com servidores localizados no exterior, poderá ocorrer transferência internacional de dados. Nessas hipóteses, adotaremos medidas para assegurar nível adequado de proteção, com cláusulas contratuais, avaliações de segurança e demais mecanismos previstos em lei.

3.3. Não comercialização de dados

A DOACAO SOLIDARIA não comercializa dados pessoais. Qualquer compartilhamento observará estritamente as finalidades descritas nesta Política e a legislação aplicável.

4. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Tais medidas podem incluir controles de acesso, criptografia quando aplicável, registro de logs, monitoramento, políticas internas e gestão de fornecedores.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é completamente infalível. Caso identifiquemos incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos medidas de mitigação e, quando aplicável, realizaremos comunicações aos titulares e/ou à autoridade competente, conforme exigido pela legislação.

5. Direitos do usuário (titular dos dados)

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento e mediante validação de identidade, o exercício dos direitos abaixo, quando aplicáveis:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados pessoais tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados, observados segredos comercial e industrial e regulamentação aplicável.
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando possível e aplicável.
• Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o consentimento for requerido.
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada.
• Oposição ao tratamento quando fundamentado em hipótese diversa do consentimento e em caso de descumprimento legal.

Determinados pedidos podem ser limitados por obrigações legais e regulatórias, necessidade de retenção para fins de auditoria/contabilidade, prevenção a fraudes e/ou para o exercício regular de direitos.

5.1. Retenção e descarte

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados e para atender obrigações legais, regulatórias e/ou legítimos interesses, inclusive para resguardar direitos. Após o término do período de retenção aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que tecnicamente possível e juridicamente permitido.

6. Contato para dúvidas

Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas a esta Política ou requerimentos para exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato com a DOACAO SOLIDARIA LTDA. (CNPJ nº 63.001.974/0001-00) por meio do canal oficial:

• E-mail: privacidade@doacaosolidaria.com.br
• Assunto sugerido: “Privacidade e Proteção de Dados”

Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e viabilizar o atendimento adequado da solicitação.

7. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias, mudanças operacionais ou adequações legais. Recomendamos a revisão regular deste documento. Quando aplicável, comunicaremos alterações relevantes por nossos canais oficiais.